Comunicados SIORG
Comunicados emitidos pelo órgão Central do SIORG, com foco no processo de Reestruturação que tratam a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
| Nº DO COMUNICADO | ASSUNTO | DOWNLOAD |
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01/2024 |
Documentos a serem enviados pelos órgãos e entidades para fins da Avaliação Preliminar de que trata a Resolução CC-SGGD Nº 01/24 |
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02/2024 |
Limite máximo de cotas e de quantidades de CCESP e FCESP para cada órgão e entidade autárquica |
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03/2024 - Retificado em 06/11/2024 |
Estrutura Mínima das Unidades de Consultoria Jurídica |
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04/2024 |
Minuta de Decreto de Classificação Institucional e Atualização do Cadastro de Unidades Administrativas |
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05/2024 |
Resolução sobre FCESP e CCESP de nível inferior a 14 |