SIORG é a sigla para Sistema de Organização Institucional do Estado de São Paulo, um sistema administrativo criado pelo Decreto nº 68.742/2024, no bojo da reforma das estruturas organizacionais do Estado de São Paulo, iniciada com a publicação da Lei Complementar nº 1.395/2023.

• SIORG como sistema administrativo

A partir dessa reforma de estruturas organizacionais, há 14 sistemas administrativos na administração direta do Estado de São Paulo - relacionados a atividades de gestão de pessoas, patrimônios mobiliário e mobiliário, logística, transporte, comunicação, documentos, dentre outras -, os quais apresentam estrutura de governança comum: órgãos centrais, setoriais e subsetoriais. Resumidamente, os órgãos centrais são responsáveis por normatizar e padronizar processos, capacitar servidores dos órgãos setoriais e subsetoriais. Já os órgãos setoriais e subsetoriais são unidades locais que desempenham e replicam as funções do sistema administrativo na instituição em que estão inseridos.

O SIORG é um desses sistemas administrativos e tem como órgão central a Subsecretaria de Gestão (SEGES), da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). A SEGES torna efetivas as competências do SIORG por meio da Diretoria de Modernização Organizacional (DMO), de modo abrangente, e por intermédio da Coordenadoria de Modelos Organizacionais (CMO), de forma específica.

• Finalidade do SIORG

No que se refere ao SIORG, a DMO:

1. estabelece diretrizes relacionadas a modernização organizacional, considerando elaboração e revisão de propostas de revisão de estruturas organizacionais;
2. promove integração das unidades do SIORG (órgão central, setoriais e subsetoriais);
3. fornece subsídios para implementação e gestão do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (QGCFC).

O desempenho dessas atividades é de responsabilidade da CMO, que:

1. orienta órgãos e entidades nos processos de aperfeiçoamento e elaboração da revisão de estruturas organizacionais;
2. elabora estudos e participa de projetos relacionados ao tema desenvolvimento organizacional;
3. gerencia o QGCFC e dados e informações sobre organização institucional de órgãos e entidades;
4. apoia a elaboração de material técnico e instrucional relacionado ao desenvolvimento organizacional e os dissemina dentre os órgãos setoriais e subsetoriais do SIORG.

Cabe à Divisão de Desenvolvimento Organizacional (DDO) e a Divisão Central de Estruturas Organizacionais (DCEO), unidades subordinadas à CMO, executarem as atividades acima relacionadas.

• SIORG e órgãos setoriais e subsetoriais

Quanto ao papel dos órgãos setoriais e subsetoriais, eles recebem orientações do SIORG sobre organização institucional e devem manter atualizadas informações referentes a estrutura organizacional, QGCFC, endereços e contatos institucionais, além de disponibilizar em sítio eletrônico sua estrutura organizacional aprovada pelo SIORG.