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Publicados Decretos n° 69.052/2024 e 69.053/2024, que aprovam a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital e do Detran-SP

No dia 14/11/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 69.052/2024 (alterado pelo Decreto nº 69.230/2024), que aprova a nova estrutura e quadro de cargos em comissão e funções em confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

14/11/2024
Foto ilustrativa

No dia 14/11/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 69.052/2024 (alterado pelo Decreto nº 69.230/2024), que aprova a nova estrutura e quadro de cargos em comissão e funções em confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Assim, tem-se um importante marco na reestruturação organizacional do Governo do Estado de São Paulo, em busca de uma gestão mais eficiente e que atenda melhor aos anseios do povo paulista.
A SGGD, como órgão central deste processo, orienta e apoia o processo de reestruturação desde seu início, sendo, a partir de agora, exemplo de uma estrutura administrativa inovadora, focada na realização de entregas de excelência e no fortalecimento do papel institucional dos órgãos centrais (sistemas administrativos como a área de Logística Pública, Recursos Humanos, Mobilidade Interna entre outros), que contam com a incumbência de emanar diretrizes e apoiar a modernização d a máquina administrativa do estado de São Paulo nos próximos anos. 
O Decreto 69.052/2024 (alterado pelo Decreto nº 69.230/2024), além de ser um avanço inexorável na agenda paulista de Gestão Pública, tem o papel ser exemplo e modelo organizacional à administração direta do estado de São Paulo, como um dos pilares da construção de um modelo inovador que possa enfrentar os desafios contemporâneos da administração pública. A nova estrutura da SGGD foi detalhada pela Resolução SGGD 37/2024, publicada em 26 de dezembro de 2024 no DOE.
As autarquias e demais organizações da administração indireta, por sua vez, passam a ter como modelo de estrutura o Decreto nº 69.053/2024, que promove a reestruturação aos cargos e funções de confiança do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP.

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